Lei nº 2.149 de 29/12/1953

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Ementa

Dispõe sobre a impressão de todos os trabalhos de autoria do inventor e grande descobridor patrício Alberto Santos Dumont.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/01/1954] (p. 97, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LITERATURA .

Indexação

IMPRESSÃO , OBRA LITERARIA .
COMEMORAÇÃO , CINQUENTENARIO , PERSONAGEM ILUSTRE .
CREDITO ESPECIAL , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .