Lei nº 2.087 de 13/11/1953

Lei nº 2.087 de 13/11/1953

Ementa

Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes, em cooperação da União com os Estados, Municípios ou particulares, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/1953] (p. 19793, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Indexação

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
REGULAMENTO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE , COOPERAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS .