Lei nº 1.902 de 13/07/1953

Lei nº 1.902 de 13/07/1953

Ementa

Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - o crédito especial de Cr$ 90.900,00 para pagamento de gratificação adicional aos funcionários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/1953] (p. 12601, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

JUDICIARIO , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO .
PAGAMENTO , JUSTIÇA ELEITORAL , GRATIFICAÇÃO ADICIONAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .