Lei nº 1.885 de 10/06/1953

Lei nº 1.885 de 10/06/1953

Ementa

Assegura a Ruth Pereira Pires Ferreira, viúva do Tenente-Coronel do Exército Alkindar Pires Ferreira, a pensão estipulada no art.1º do Decreto-Lei n° 3.269, de 14 de maio de 1941, e concedida pelo Decreto-Lei n° 5.330, de 18 de março de 1943.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/1953] (p. 10665, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .