Lei nº 1.638 de 14/07/1952
Lei nº 1.638 de 14/07/1952
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Ementa | Altera disposições do Decreto-Lei nº 9.058, de 13 de março de 1946, que dizem respeito à composição e funcionamento do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1952] (p. 11258, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) .
FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |