Lei nº 1.524 de 26/12/1951

Lei nº 1.524 de 26/12/1951

Ementa

Cria, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o 5º Distrito, com sede em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/1951] (p. 18905, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Indexação

CRIAÇÃO , DISTRITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
VINCULAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , AUTARQUIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CARGO EM COMISSÃO .