Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 1.415, DE 22 DE AGÔSTO DE 1951
Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É considerado de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, associação civil, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de agôsto de 1951; 130º da Independência e 63º da República.
Getúlio Vargas
Francisco Negrão de Lima