a) Campanha contra a malária: | |
| Cr$ |
1. Trabalhos com DDT, computando-se nesse total 8 borrificações gerais em todas as áreas malarígenas do Brasil ............................................................. |
706.949.100
|
2. Importância a ser invertida em trabalhos de reconhecimento e inquéritos epidemiológicos ............................................................................................ |
10.000.000
|
3. Assistência medicamentosa às populações atingidas .................................. | 80.000.000 |
4. Para as obras de hidrografia sanitária ......................................................... | 40.161.400 |
| 837.110.500 |
Deduzam-se dotações orçamentárias comuns na base do exercício de 1948 ..... | 633.990.400 |
Total ............................................................................................................ | 203.120.100 |
b) Campanha contra a tuberculose: | |
1. Construção e instalação de 11.000 leitos especializados, à base de Cr$35.000,00 por leito, inclusive para conclusão de dependências respectivas na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, na importância de Cr$5.000.000,00 ........................................................................................... |
385.000.000
|
2. Construção e instalação de 100 dispensários .............................................. | 40.000.000 |
Total ............................................................................................................ | 425.000.000 |
c) Campanha contra a verminose: | |
1. Criação de unidades de combate, execução de obras de saneamento, aquisição de medicamentos, realização de inquéritos e recenseamento e educação sanitária ........................................................................................ |
110.000.000
|
d) Campanha contra doenças venéreas e bouba: | |
1. Intensificação de assistência médico-hospitalar, instalação de unidades específicas, profilaxia e terapêutica ................................................................ |
120.000.000
|
e) Campanha contra a peste: | |
1. Criação de um Distrito Sanitário destinado a atender o Estado de Minas Gerais ......................................................................................................... |
3.600.000
|
f) Campanha contra a lepra: | |
1. Construção de 5.000 leitos ........................................................................ | 75.800.000 |
2. Melhoria de aparelhamento dos leprosários existentes ................................... | 10.000.000 |
3. Auxílios para manutenção dos leprosários e dispensários ............................. | 50.000.000 |
4. Construção e instalação de um órgão de pesquisas ..................................... | 8.000.000 |
5. Aquisição de viaturas ................................................................................ | 8.000.000 |
6. Instalação de 90 dispensários .................................................................... | 1.800.000 |
Total ............................................................................................................ | 153.600.000 |
g) Campanha contra a febre amarela: | |
1. Serviços "anti aegypty", vigilância, sistemática das áreas já trabalhadas e limpas, consolidação dos índices estalgômicos de zero firme, incentivo de serviço de vacinação antiamarílica e de visceratomia, pesquisas de campo e de laboratório .................................................................................................... |
100.000.000 |
h) Campanha contra o tracoma: | |
1. Controle completo da moléstia, possibilitando a sua erradicação no país ....... | 26.500.000 |
i) Campanha contra o câncer: | |
1. Construção e instalação de 600 leitos especializados, construção e equipamento do Instituto Central do Câncer e melhora de serviços anticancerosos existentes ............................................................................. |
39.000.000
|
j) Assistência psiquiátrica: | |
1. Construção de 10.000 leitos, na base de Cr$20.000,00 por leito, a fim de atingir a taxa de 1 leito par 1.000 habitantes ................................................... |
200.000.000
|
l) Assistência médico-hospitalar: | |
1. Para complementar o programa de construção e equipamento de 26.168 leitos, na base de Cr$35.000,00 por leito, a fim de se obter, em cada Estado da Federação, a taxa de 2 leitos por mil habitantes .............................................. |
460.000.000
|
m) Engenharia sanitária: | |
1. Para, em regime de cooperação com os Estados, Municípios e Territórios, financiar a execução de serviços de água e esgoto .......................................... |
100.000.000
|
n) Assistência à maternidade e à infância: | |
1. Construção, instalação e manutenção de 160 maternidades, englobando aproximadamente 5.000 leitos ....................................................................... |
188.032.000
|
2. Construção, instalação e manutenção de 200 postos de puericultura ............. | 117.040.000 |
Total ............................................................................................................ | 305.072.000 |
o) Assistência alimentar: | |
1. Ampliação da rede nacional de restaurantes populares ................................. | 100.000.000 |
2. Estudos e pesquisas dos hábitos alimentares regionais, seu aproveitamento adequado e educação alimentar ..................................................................... | 15.000.000 |
Total ............................................................................................................ | 115.000.000 |
p) Higiene e segurança do trabalho: | |
1. Criação em cada Estado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e Segurança do Trabalho; | |
2. Realização do cadastro torácico do trabalhador, a fim de promover pesquisas ligadas à fisiologia do trabalho, à psicologia aplicada ao trabalho e à toxicologia industrial; | |
3. Contrato de servidores necessários à execução desses serviços e de técnicos nacionais e estrangeiros para ministrarem cursos especializados; | |
4. Publicação sistemática dos resultados das pesquisas; | |
5. Realização de campanha permanente de prevenção contra acidentes no trabalho; | |
6. Aquisição das instalações necessárias à execução do programa .................. | 60.000.000 |
q) Educação sanitária: | |
1. Ajuda aos Estados, com o fim especial de promoverem cursos de graduação para a formação de educadores sanitários nas escolas normais ....................... |
5.000.000
|
2. Intensificação das atividades específicas do S.N.E.S. .................................. | 25.000.000 |
3. Auxílios, em geral, aos Estados e entidades interessadas no problema ......... | 10.000.000 |
Total ............................................................................................................ | 40.000.000 |
r) Formação de pessoal: | |
1. Pessoal médico - Para 12.445 meses-médico ou meses-engenheiro, a Cr$3.150,00 por mês ..................................................................................... |
39.201.750
|
2. Pessoal para médico - Para 20.270 meses-auxiliar, a Cr$1.900,00 por mês ................................................................................................................ |
38.513.000
|
Total .............................................................................................................. | 77.714.750 |
s) Escola de Saúde Pública: | |
1. Para construção da Escola Nacional de Saúde Pública ................................ | 12.000.000 |
t) Reaparelhamento do Departamento Nacional de Saúde: | |
1. Construção de aeroportos sanitários ........................................................... | 3.740.000 |
2. Reaparelhamento do material flutuante ........................................................ | 7.210.000 |
3. Transportes terrestres ............................................................................... | 434.000 |
4. Melhoramento das instalações da sede de serviço ....................................... | 149.040 |
5. Mobiliário para a sede ............................................................................... | 52.520 |
6. Pessoal ................................................................................................... | 17.064.000 |
7. Serviço Federal de Bioestatística ................................................................ | 20.800.000 |
Total ......................................................................................................... | 49.449.560 |
u) Assistência medicamentar: | |
1. Verba destinada a institutos e laboratórios oficiais, para a produção de medicamentos preventivos e curativos de ação específica no combate às doenças transmissíveis ................................................................................. |
40.000.000
|
QUADRO SINÓTICO DAS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO SETOR SAÚDE
|
TOTAL DO QÜINQÜÊNIO |
Subsetores de ação |
a) Malária ....................................................................................................... | 203.120.100 |
b) Tuberculose... .............................................................................................. | 425.000.000 |
c) Verminoses .................................................................................................. | 110.000.000 |
d) Doenças venéreas e bouba ........................................................................... | 120.000.000 |
e) Peste ........................................................................................................... | 3.600.000 |
f) Lepra ........................................................................................................... | 153.600.000 |
g) Febre amarela ............................................................................................. | 100.000.000 |
h) Tracoma ..................................................................................................... | 26.500.000 |
i) Câncer ........................................................................................................ | 39.000.000 |
j) Assistência psiquiátrica ................................................................................ | 200.000.000 |
l) Assistência médico-hospitalar ....................................................................... | 460.000.000 |
m) Engenharia sanitária .................................................................................... | 100.000.000 |
n) Assistência à maternidade e à infância .......................................................... | 305.072.000 |
o) Assistência alimentar ................................................................................... | 115.000.000 |
p) Higiene e segurança do trabalho .................................................................. | 60.000.000 |
q) Educação sanitária ...................................................................................... | 40.000.000 |
r) Formação de pessoal ................................................................................... | 77.714.750 |
s) Escola de Saúde Pública .............................................................................. | 12.000.000 |
t) Reaparelhamento do D.N.S. ........................................................................ | 49.449.560 |
u) Assistência medicamentar ............................................................................ | 40.000.000 |
Total ............................................................................................................... | 2.640.056.410 |
ANEXO Nº 2 | |
SETOR ALIMENTOS | |
I - Plantas têxteis | |
| Cr$ |
1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de sementes de algodão, inclusive serviços de cooperação, construção e instalação de uma estação experimental em Guanambi, na Bahia ................................................................................ |
15.000.000
|
2. Melhoramento, multiplicação de sementes ou mudas de caroá, inclusive serviços de cooperação .................................................................................... |
5.000.000
|
3. Melhoramento, produção de sementes selecionadas e fomento da juta .......... | 10.000.000 |
4. Construção de armazéns e postos de classificação ........................................ | 10.000.000 |
5. Financiamento para instalação de uma fábrica de sisal (agave), no Estado da Paraíba ........................................................................................................... |
20.000.000
|
6. Financiamento à Cooperativa de Caroá do Nordeste, sediada em Recife, instalação de uma fábrica de caroá e outras fibras, no Estado de Pernambuco ... |
50.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida .................................................. | 110.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 80.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................. | 30.000.000 |
II - Arroz | |
1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de sementes, inclusive serviços de cooperação .............................................................................................. |
60.000.000
|
2. Trabalhos de irrigação nas zonas arrozeiras, inclusive no vale do Rio Guamá, no Estado do Pará ......................................................................................... |
60.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 120.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................ | 60.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 60.000.000 |
III - Batata | |
1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de sementes, inclusive serviços de cooperação .............................................................................................. |
50.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 50.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 13.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 37.000.000 |
IV - Cacau | |
1. Melhoramento, fomento e defesa sanitária ................................................... | 30.000.000 |
2. Financiamento da produção por intermédio da Carteira Agrícola do Banco do Brasil S. A. ................................................................................................. |
40.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 70.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 40.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 30.000.000 |
V - Café | |
1. Melhoramento, inclusive execução, em cooperação, dos trabalhos de sombreamento ............................................................................................. |
50.000.000
|
VI - Chá | |
1. Melhoramento e desenvolvimento da cultura ................................................. | 5.000.000 |
VII - Feijão | |
1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de sementes, inclusive serviços de cooperação .............................................................................................. |
15.000.000
|
VIII - Fumo | |
1. Melhoramento da cultura e trabalho de cooperação, inclusive concessão de auxílios por intermédio do Instituto Baiano de Fumo às entidades que mantenham campos de cultura racional de fumos para capas de charutos, bem assim a formação de pequenas propriedades .................................................. |
20.000.000 |
2. Criação ou auxílio para instalação de escolas rurais destinadas ao ensino da cultura do fumo, inclusive contratos de professores especializados, no país ou no exterior .................................................................................................... |
10.000.000
|
Total ............................................................................................................ | 30.000.000 |
IX - Forragem | |
1. Trabalhos experimentais de agrostologia ..................................................... | 5.000.000 |
2. Produção e distribuição de sementes, inclusive serviços de cooperação ........ | 10.000.000 |
3. Auxílios aos criadores, cooperativas e associações para construção e instalação de silos e galpões destinados ao armazenamento de forragens ......... |
15.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 30.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 5.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 25.000.000 |
X - Mandioca | |
1. Conclusão das usinas de álcool de mandioca .............................................. | 12.000.000 |
2. Melhoramento e desenvolvimento da cultura ................................................ | 3.000.000 |
Total ............................................................................................................ | 15.000.000 |
XI - Milho | |
1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de sementes, inclusive campos de cooperação .............................................................................................. |
100.000.000
|
2. Postos de beneficiamento, expurgo e distribuição, inclusive cooperação com agricultores, cooperativas e associações ........................................................ |
50.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 150.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 50.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 100.000.000 |
XII - Mate | |
1. Empréstimo de Cr$10.000.000,00 às federações das cooperativas de produtores de mate, para construção de 50 armazéns reguladores, com capacidade de 300 toneladas cada um, ao custo médio de Cr$200.000,00, através da efetiva aplicação do Decreto-lei nº 7.002, de 30 de outubro de 1944, e assim distribuído: | |
Paraná, 25 unidades ..................................................................................... | 5.000.000 |
Santa Catarina, 10 unidades .......................................................................... | 2.000.000 |
Rio Grande do Sul, 10 unidades ..................................................................... | 2.000.000 |
Mato Grosso, 5 unidades .............................................................................. | 1.000.000 |
2. Empréstimos de Cr$25.000.000,00 às federações das cooperativas de produtores de mate, pela Caixa de Crédito Cooperativo, Banco do Brasil, S. A. ou quaisquer outros estabelecimentos de crédito, a longo prazo e juros baixos, sob a garantia do produto armazenado ou da safra pendente, para financiamento da produção e assim distribuídos: | |
Paraná ......................................................................................................... | 10.000.000 |
Santa Catarina ............................................................................................. | 5.000.000 |
Rio Grande do Sul ........................................................................................ | 5.000.000 |
Mato Grosso ................................................................................................ | 5.000.000 |
3. Empréstimos para racionalização da produção e aparelhamento industrial das federações das cooperativas de produtores de mate, dentro do esquema seguinte: Cr$70.000.000,00 a longo prazo e juros baixos, sob a garantia das próprias instalações ou das contribuições incidentes sobre o mate produzido no país e aplicadas pelas organizações cooperativas em benefício da economia ervateira e no incremento do cooperativismo, as quais, compreendidas no preço do produto desde sua criação e, em consequência, pagas indiretamente, quer pelo produtor, quer pelo consumidor. continuarão a ser cobradas por intermédio do industrial e exportador: | |
a) para construção de modernos barbaquás coletivos nos principais centros produtores do Paraná, dotados de todas as instalações complementares, destinados à melhoria, racionalização e barateamento do custo do mate cancheado ................................................................................................... |
18.000.000
|
b) para construção de idênticos barbaquás coletivos nos principais centros produtores de Santa Catarina ......................................................................... |
10.000.000
|
c) para construção de 7 pequenos engenhos regionais, no Rio Grande do Sul .... | 4.500.000 |
d) para construção de 1 pequeno engenho regional em Ponta Porã, Mato Grosso ........................................................................................................ |
2.500.000
|
e) para montagem, no Rio de Janeiro, de moderna; indústria de refrigerante à base do mate ............................................................................................... |
25.000.000
|
f) para propaganda do mate no interior e exterior, pela federação das cooperativas de produtores de mate ............................................................... |
10.000.000
|
4. Criação e aparelhamento de uma Estação Experimental do Mate, para estudos de métodos racionais de defesa e melhoria do produto, abrangendo plantio, colheita, elaboração e beneficiamento, inclusive pesquisas sobre o aproveitamento dos diversos subprodutos do mate, subordinada à Confederação das Cooperativas do Mate, que receberá ainda uma subvenção anual, em verba do Instituto Nacional do Mate, de Cr$1.000.000,00 e outra igual do Ministério da Agricultura para atender ao custeio de seu funcionamento ............................................................................................... |
5.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 110.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 105.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 5.000.000 |
5. Verba ao Instituto Nacional do Mate, ara amparo à economia ervateira do consumo do mate dentro e fora do país, não podendo, em qualquer hipótese, ser aplicada em nomeação ou admissão de pessoal ............................................. | 50.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 50.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 25.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 25.000.000 |
XIII - Horticultura e fruticultura | |
1. Instalação, construção e manutenção, de estações experimentais.................. | 45.000.000 |
2. Melhoramento, produção e distribuição de enxertos e semente, inclusive serviços de cooperação ................................................................................... |
30.000.000
|
3. Construção e financiamento de instalação de armazéns, dos produtos hortícolas e frutíferos ...................................................................................... |
50.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida .................................................. | 125.000.000 |
Importância ser recuperada .............................................................................. | 15.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 110.000.000 |
XIV - Trigo | |
1. Aquisição de sementes para revenda, inclusive transporte e tratamento ...................................................................................................... |
1.000.000.000
|
2. Experimentação, multiplicação e distribuição de sementes, inclusive serviços de cooperação ................................................................................................ |
40.000.000
|
3. Construção e financiamento de instalação de armazéns, depósitos e pequenos moinhos nas zonas da produção ...................................................................... |
120.000.000
|
4. Mecanização da lavoura tritícola, mediante aquisição de máquinas para revenda ......................................................................................................... |
60.000.000
|
Importância a transitoriamente despendida ........................................................ | 1.220.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 794 000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 426.000.000 |
XV - Armazéns e silos | |
1. Para constituição do capital da sociedade de economia mista "Cia. Nacional de Armazéns Gerais" ........................................................................................................... |
50.000.000
|
XVI - Vale do Paraíba | |
1. Auxílios aos serviços de experimentação agrícola .......................................... | 20.000.000 |
2. Construção e financiamento de instalação para fazendas-modelo e matadouros frigoríficos para pequenos animais ............................................................................................................. |
20.000.000
|
3. Desobstrução e retificação parcial do Rio Paraíba, em São Paulo, na região de Pindamonhangaba, e construção de bagagens para recuperação das terras destinadas à cultura de cereais ........................................................................ |
10.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida .................................................. | 50.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 20.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 30.000.000 |
XVII - Produção animal | |
1. Defesa sanitária animal ................................................................................ | 200.000.000 |
2. Fomento da produção animal ....................................................................... | 300.000.000 |
3. Indústria e inspeção sanitária ....................................................................... | 100.000.000 |
4. Construção, financiamento e prêmios de matadouros industriais ..................... | 90.000.000 |
5. Constituição do capital e subscrição de debêntures da sociedade de economia mista: "Cia, Frigoríficos Nacionais Sociedade Anônima" ......................................................................................................... |
100.000.000
|
6. Lacticínios: | |
a) Assistência técnica e financeira aos produtores e industriais, inclusive cooperação .................................................................................................... |
20.000.000
|
b) Conclusão do entreposto central do leite do Distrito Federal ......................... | 30.000.000 |
7. Pesca: | |
a) Assistência social e financeira aos pescadores e suas colônias ...................... | 15.000.000 |
b) Construção, aparelhamento e financiamento de entrepostos .......................... | 30.000.000 |
c) Frota pesqueira e estações de piscicultura .................................................... | 25.000.000 |
8. Desenvolvimento da avicultura, apicultura e cericicultura ................................ | 50.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida ..................................................
|
960.000.000
|
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 280.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 680.000.000 |
XVIII - Imigração e colonização | |
1. Aquisição e financiamento de núcleos coloniais na região dos grandes açudes do Nordeste, co mexecução de trabalho de irrigação ........................................ |
50.000.000
|
2. Para ocorrer às despesas com a seleção, transporte e fixação de imigrantes e colonização, inclusive Cr$30.000.000,00 para a colonização no Vale do Rio Guamá, no Estado do Pará .............................................................................. |
300.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida .................................................. | 350.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 200.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 150.000.000 |
XIX - Conservação do solo | |
1. Estudos e pesquisas relacionados com a conservação do solo ....................... | 25.000.000 |
2. Trabalhos de conservação e recuperação do solo em cooperação com os Estados, Municípios e particulares e conjugados com os serviços de fomento da produção vegetal e reflorestamento, inclusive no Vale do Paraíba ...................... |
200.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida .................................................. | 225.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 60.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 165.000.000 |
XX - Fertilizantes e corretivos | |
1. Estudos, construção e auxilio às instalações necessárias à exploração das jazidas de apatita de Araxá, em Minas Gerais, Jacupiranga, em São Paulo, e Camisão, na Bahia, e de outros fertilizantes minerais ......................................... |
60.000.000
|
2. Aquisição e revenda de fertilizantes .............................................................. | 50.000.000 |
3. Desenvolvimento da produção de leguminosas destinadas à adubação verde, inclusive serviços de cooperação ...................................................................... |
40.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 150.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 70.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 80.000.000 |
XXI - Defesa sanitária vegetal | |
1. Combate à broca do café ............................................................................. | 100.000.000 |
2. Combate à saúva, mediante assistência técnica, prêmios e serviços de cooperação ..................................................................................................... |
70.000,000
|
3. Combate às pragas e doenças dos canaviais, inclusive indenização aos canaviais que forem queimados ........................................................................ |
30.000.000
|
4. Combate a outras doenças e pragas da lavoura, inclusive o "serecocus paraibense" ..................................................................................................... |
100.000.000
|
5. Assistência fitossanitária, aquisição de máquinas inseticidas .......................... | 200.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida .................................................. | 500.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................... | 250.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ............................................................ | 250.000.000 |
XXII - Açúcar | |
1. Melhoramento, multiplicação e distribuição de mudas de cana, inclusive serviços de cooperação ................................................................................... |
25.000.000
|
2. Assistência financeira, exclusivamente destinada a lavradores de cana de açúcar, em todo o país, através dos sindicatos ou associações de plantadores, onde existirem, e pelas Secretarias de Agricultura, nos Estados onde não houver as referidas organizações, assim discriminadas: | |
Alagoas ................................................................................ | 7.500.000 | |
Bahia .................................................................................. | 5.500.000 | |
Ceará ................................................................................... | 300.000 | |
Espírito Santo ....................................................................... | 1.000.000 | |
Goiás ................................................................................... | 1.000.000 | |
Mato Grosso ......................................................................... | 1.000.000 | |
Minas Gerais ........................................................................ | 3.250.000 | |
Pará .................................................................................... | 1.000.000 | |
Paraíba ............................................................................... | 3.000.000 | |
Paraná ................................................................................. | 1.550.000 | |
Pernambuco ......................................................................... | 11.000.000 | |
Piauí e Maranhão .................................................................. | 1.000.000 | |
Rio de Janeiro ....................................................................... | 9.000.000 | |
Rio Grande do Norte ............................................................ | 1.000.000 | |
Santa Catarina ..................................................................... | 1.200.000 | |
São Paulo ............................................................................ | 3.250.000 | |
Sergipe ............................................................................... | 4.500.000 | 56.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 81.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 68.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 13.000.000 |
XXIII - Pesquisas | |
1. Despesas de qualquer natureza com a locação de serviços técnicos de experimentação ............................................................................................ |
37.500.000
|
XXIV - Óleos, ceras e resinas | |
1. Pesquisas, instalação e equipamento de laboratório e de postos de expurgo.. | 40.000.000 |
2. Fomento das indústrias de óleos e ceras, auxílios e trabalhos de cooperação. | 60.000.000 |
3. Financiamento à industrialização do cocus nucifero (côco da Bahia), nos Estados da Bahia, Paraíba, Alagoas e Sergipe, com o aproveitamento integral do mesmo, em todas as suas partes, como sejam: mesocarpo ou casca fibrosa, endocarpo ou casca e amêndoa ................................................................... |
12.000.000
|
Importância a ser transitoriamente despendida ............................................... | 112.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................ | 72.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ......................................................... | 40.000.000 |
XXV - Mecanização agrícola | |
1. Compra de máquinas agrícolas para revenda ............................................... | 300.000.000 |
2. Instalação e manutenção de parques regional para prestação de assistência mecânica ..................................................................................................... |
200.000.000
|
3. Manutenção de escolas de tratoristas e centros de treinamento .................... | 50.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 550.000.000 |
Importância a ser recuperada ........................................................................ | 300.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada ......................................................... | 250.000.000 |
XXVI - Enxadas e instrumentos agrícolas | |
1. Compra de enxadas e instrumentos agrícolas para revenda........................... | 100.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 100.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 80.000.000 |
Despesa a ser definitivamente realizada .......................................................... | 20.000.000 |
XXVII - Arame para cerca | |
1. Compra de arame para cerca, para revenda ................................................. | 70.000.000 |
Importância a ser transitoriamente despendida ................................................ | 70.000.000 |
Importância a ser recuperada ......................................................................... | 70.000.000 |
XXVIII - Serviço de meteorologia | |
1. Material, Instalação e manutenção de 50 estações meteorológicas para fins climatológicos e sinóticos ............................................................................. |
2.500.000
|
2. Material e Instalação de 40 estações meteoro-agrárias ................................. | 2.400.000 |
Total ............................................................................................................ | 4.900.000 |
QUADRO SINÓTlCO DAS DESPESAS DE EXECUÇÃO NO SETOR ALIMENTOS | |
TOTAL DO QÜINQÜÊNIO | |
Subsetores de ação | |
I - Plantas têxteis ......................................................................................... | 30.000.000 |
II - Arroz ...................................................................................................... | 60.000.000 |
III - Batata .................................................................................................... | 37.000,000 |
IV - Cacau .................................................................................................... | 30.000.000 |
V - Café ....................................................................................................... | 50.000.000 |
VI - Chá ....................................................................................................... | 5.000.000 |
VII - Feijão ................................................................................................... | 15.000.000 |
VIII - Fumo ................................................................................................... | 30.000.000 |
IX - Forragem ................................................................................................ | 25.000.000 |
X - Mandioca ................................................................................................ | 15.000.000 |
XI - Milho ...................................................................................................... | 100.000.000 |
XII - Mate ..................................................................................................... | 30.000.000 |
XIII - Horticultura e fruticultura ........................................................................ | 110.000.000 |
XIV - Trigo .................................................................................................... | 426.000.000 |
XV - Armazéns e silos ................................................................................... | 50.000.000 |
XVI - Vale do Paraíba .................................................................................... | 30.000.000 |
XVII - Produção animal .................................................................................. | 680.000.000 |
XVIII - Imigração e colonização ...................................................................... | 150.000.000 |
XIX - Conservação do solo ............................................................................. | 165.000.000 |
XX - Fertilizantes e corretivos ......................................................................... | 80.000.000 |
XXI - Defesa sanitária vegetal ......................................................................... | 250.000.000 |
XXII Açúcar ................................................................................................. | 13.000.000 |
XXIII - Pesquisas ........................................................................................... | 37.500.000 |
XXIV - Óleos, ceras e resinas ......................................................................... | 40.000.000 |
XXV - Mecanização agrícola ........................................................................... | 250.000.000 |
XXVI - Enxadas e instrumentos agrícolas ........................................................ | 20.000.000 |
XXVII - Serviço de meteorologia ..................................................................... | 4.900.000 |
Total ............................................................................................................... | 2.733.400.000 |
ANEXO Nº 3 | |
SETOR TRANSPORTE (Vide Lei nº 2.227, de 14/6/1954) | |
A) Estradas de Ferro | |
a) Construção e conclusão de ferrovias pertencentes ao Plano de Viação Nacional: | |
1 - Teresina a Periperi ...................................................................................... | 90.000.000 |
2 - Oiticica a Berlengas .................................................................................... | 75.000.000 |
3 - Mombaça a Sousa ..................................................................................... | 25.000.000 |
4 - Campina Grande a Patos ............................................................................ | 200.000.000 |
5 - Ligação Contendas-Bramado-Monte Azul .................................................. | 80.000.000 |
6 - Santo Antônio de Jesus a Cruz das Almas ................................................... | 40.000.000 |
7 - Lima Duarte a Bom Jardim ........................................................................ | 120.000.000 |
8 - Leopoldo Bulhões-Goiânia-Alto Araguaia ................................................... | 100.000.000 |
9 - Corumbá a Pôrto Esperança ..................................................................... | 50.000.000 |
10 - Campo Grande a Ponta Porã ................................................................... | 45.000.000 |
11 - Apucarana-Guaíra-Pôrto Mendes ............................................................. | 160.000.000 |
12 - Blumenau a Itajaí ................................................................................... | 20.000.000 |
13 - Itanguá a Engenheiro Blei ....................................................................... | 450.000.000 |
14 - Engenheiro Blei-Rio Negro-Barretos ......................................................... | 750.000.000 |
15 - Passo Fundo-Guaporé-Barra do Jacaré .................................................... | 200.000.000 |
16 - Santiago-São Luís-Cêrro Azul (antigo Cêrro Largo) .................................. | 20.000.000 |
17 - Riozinho-Guarapuava .............................................................................. | 22.000.000 |
18 - Joaquim Murtinho-Campo Mourão ........................................................... | 40.000.000 |
19 - Angico-São Rafael e seu prolongamento .................................................. | 10.000.000 |
20 - Coatiara-Patos de Minas ......................................................................... | 160.000.000 |
21 - Jataìzinho-Ventania e Joaquim Murtinho-Curitiba ...................................... | 70.000.000 |
22 - Apucarana-Ponta Grossa ........................................................................ | 100.000.000 |
Total ............................................................................................................ | 2.327.000.000 |
b) Estudo, projeto, construção e prosseguimento de ferrovias pertencentes ao Plano de Viação Nacional:
| |
1- Prolongamento da Estrada de Ferro Central de Pernambuco até SalgueiroTP-3................................................................................................. |
200.000.000
|
2 - Prolongamento da E. F. C. B. de Pirapora ao Rio Paracatu e Formosa (Goiás)-TM-3 ................................................................................................. |
60.000.000
|
3 - Barra do Trombudo-Trombudo Central e prosseguimento de L-14 até TM-8 do P. V. N. ................................................................................................ |
100.000.000
|
4 - Pelotas-Barreto................................................................. | 75.000.000 (Vide Lei nº 1.831, de 25/3/1953) |
5 - Coroatá-Pedreira ....................................................................................... | 50.000.000 |
6 - Prolongamento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil até Cuiabá-TM-4 ..................................................................................................................... |
200.000.000
|
7 - Petrolina-Teresina ....................................................................................... | 100.000.000 |
8 - Feira de Santana-lrará-Água Fria-Alagoinhas ............................................. | 106.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 891.000.000 |
c) Pontes rodo-ferroviárias: | |
1. Ponte rodo-ferroviária entre Joazeiro e Petrolina ........................................... | 42.000.000 |
2. Ponte rodo-ferroviária entre Propriá e Colégio (estudos e construção) .......... | 60.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 102.000.000 |
d) Melhoramento de vias permanentes das estradas de ferro em tráfego, abrangendo variantes, alargamento, mudança de sistema de tração e eletrificação, aquisição de trilhos e acessórios, empedramento e restauração de linhas, reforço e substituição de pontes e oficinas:
| |
1. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré .............................................................. | 20.000.000 |
2. Estrada de Ferro São Luis-Teresina ............................................................. | 55.000.000 |
3. Rêde de Viação Cearense ............................................................................ | 155.000.000 |
4. Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte - (Natal - Nova Cruz) ..... | 56.000.000 |
5. The Great Western of Brasil Ry Cº ............................................................. | 50.000.000 |
6. Viação Férrea Leste Brasileiro ..................................................................... | 200.000.000 |
7. Estrada de Ferro Bahia-Minas ...................................................................... | 36.000.000 |
8. Estrada de Ferro Central do Brasil, inclusive indenização de serviços executados e variante de Malheiros .................................................................. |
500.000.000
|
9. E. F. C. B. - obras decorrentes do alargamento da linha do centro em virtude da construção da barragem do Fecho do Funil .................................................. |
96.000.000
|
10. Rêde Mineira de Viação ............................................................................. | 120.000.000 |
11. Estrada de Ferro de Goiás ......................................................................... | 60.000.000 |
12. Cia. Mogiana de Estradas de Ferra (Variantes do Rio das Velhas, próximo a Araguari e outras) .......................................................................................... |
1 20.000.000
|
13. Estrada de Ferro Sorocabana ..................................................................... | 30.000.000 |
14. Estrada de Ferro, Noroeste do Brasil ......................................................... | 200.000.000 |
15. The Leopoldina Railway Co ...................................................................... | 200.000.000 |
16. Rede Viação Paraná-Santa Catarina ........................................................... | 280.000.000 |
17. Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ........................................................... | 45.000.000 |
18. Estrada de Ferro Santa Catarina ................................................................. | 20.000.000 |
19. Viação Férrea Rio Grande do Sul ............................................................... | 260.000.000 |
20. Estrada de Ferro Itapemirim ....................................................................... | 15.000.000 |
21. Estrada de Ferro Tocantins ........................................................................ | 20.000.000 |
22. Estrada de Ferro Bragança ......................................................................... | .......6.000.000 |
Total ............................................................................................................ | 2.544.000.000 |
e) Aparelhamento de material rodante e de tração para as estradas de ferro em tráfego: | |
1. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré .............................................................. | 6.000.000 |
2. Estrada de Ferro Bragança ........................................................................... | 9.600.000 |
3. Estrada de Ferro São Luís-Teresina ............................................................. | 15.000.000 |
4. Rede de Viação Cearense ............................................................................ | 67.000.000 |
5. Estrada de Ferro Central do Rio Grande de Norte ........................................ | 22.800.000 |
6. Viação Férrea Leste Brasileiro ..................................................................... | 111.000.000 |
7. Estrada de Ferro Bahia-Minas ...................................................................... | 18.400.000 |
8. Estrada de Ferro Central do Brasil ............................................................... | 150.000.000 |
9. Rêde Mineira de Viação ............................................................................... | 114.000.000 |
10. Estrada de Ferro de Goiás ......................................................................... | 28.400.000 |
11. Cia. Mogiana de Estradas de Ferro ............................................................ | 56.000.000 |
12. Estrada de Ferro Noroeste do Brasil .......................................................... | 134.000.000 |
13. The Leopoldina Railway Co. ...................................................................... | 94.000.000 |
14. Rede Viação Paraná-Santa Catarina ........................................................... | 154.000.000 |
15. Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ........................................................... | 42.400.000 |
16. Estrada de Ferro Santa Catarina ................................................................. | 11.400.000 |
17. Viação Férrea Rio Grande do Sul ............................................................... | 164.000.000 |
18. Estrada cie Ferro Tocantins ........................................................................ | 10.000.000 |
19. Estrada de Ferro Itabapoana ...................................................................... | 5.000.000 |
20. Estrada de Ferro Central do Piauí ............................................................... | 20.000.000 |
21. Estrada de Ferro Santos-Jundiaí ................................................................. | 50.000.000 |
22. Trechos novos e eventuais .......................................................................... | 30.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 1.313.000.000 |
A deduzir quantia já consignada em lei especial para aquisição de locomotivas .... | 196.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 1.117.000.000 |
f) Encampação ou desapropriação e prolongamento: | |
1. Estrada de Ferro Itabapoana, inclusive sua encampação ou desapropriação e seu prolongamento até a cidade de São José do Calçado ................................ |
20.000.000
|
B) Estradas de Rodagem | |
a) Rodovias a serem executadas pelo Fundo Rodoviário Nacional (cota da União): | |
1. Rio-São Paulo-BR 2 .................................................................................... | 510.000.000 |
2. Rio-Bahia-BR 4 ........................................................................................... | 1 45.000.000 |
3. Curitiba-Santa Cecília-BR 2 ......................................................................... | 70.000.000 |
4. Pôrto Alegre-Uruguaiana-BR 37 .................................................................. | 180.000.000 |
5. Porto Alegre-Jagurão-BR 2 ......................................................................... | 120.000.000 |
6. Rio-Petrópolis-Areal-BR 3 .......................................................................... | 145.000.000 |
7. Porto Alegre-Passo do Socorro-BR 2 .......................................................... | 110.000.000 |
8. São Paulo-Curitiba-RR 2 ............................................................................. | 180.000.000 |
9. Feira de Santana-Salvador-BR 26 ................................................................ | 110.000.000 |
10. Peranaguá-Curitiba-Prudentópolis-Foz do Iguaçu-BR 35 ........................... | 120.000.000 |
11. Belo Horizonte-São Paulo-BR 33 .............................................................. | 55.000.000 |
12. Fortaleza-Belém (Pernambuco) - BR 13 ..................................................... | 100.000.000 |
13. Santa Cecília-Lajes-BR 2 ........................................................................... | 20.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 1.865.000.000 |
b) Rodovias a serem executadas com recursos orçamentários ou extraordinários, operações de crédito e contribuições de melhoria: | |
1. Juiz de Fora-Belo-Horizonte-BR 3, inclusive asfaltamento do trecho Lafayette-Benfica-Barbacena ........................................................................... |
160.000.000
|
2. Teresina-Peritoró-São Luís-BR 13, inclusive ponte sôbre Rio Itapicurú e trecho Peritoró-Curados .................................................................................. |
60.000.000
|
3. Natal-João Pessoa-Recife-Maceíó-Aracaju-Salvador, com pavimentação de tipo superior entre Natal e Maceió ................................................................... |
165.000.000
|
4. Rio-Vitória-Salvador-BR 5 .......................................................................... | 60.000.000 |
5. Belo Horizonte-Vitóría-BR 31 ..................................................................... | 100.000.000 |
6. Barra Mansa-Três Rios-BR 51 .................................................................... | 40.000.000 |
7. Rio-Niterói.-BR 5 ........................................................................................ | 60.000.000 |
8. Belém-Miguel Pereira ................................................................................... | 15.000.000 |
9. Muriaé-Itaperuna-Campos ........................................................................... | 20.000.000 |
10. Curitiba-Florianópolis-Porto Alegre-BR 55................................................. | 90.000.000 |
11. Rio Grande-Santa Vitória-Chuí-BR 77 ....................................................... | 25.000.000 |
12. Uruguaiana-Barra do Quaraí ...................................................................... | 10.000.000 |
13. Transbrasiliana-BR 14-trechos Guamá-Imperatriz, no Estado do Pará, Anápolis-Niquelândia, Rio Prêto-Goiânia-Itumiara e prosseguimento dos trechos norte Goiás-Paraná e Rio Grande do Sul .............................................. |
140.000.000
|
14. Vacaria-Lagoa Vermelha - Passo Fundo ................................................... | 10.000.000 |
15. São Paulo-Cuiabá ...................................................................................... | 100.000.000 |
16. Melhoramento e obras novas de acesso à cachoeira de Paulo Afonso, inclusive construção de ponte à jusante da cachoeira ........................................ |
50.000.000
|
17. Aquidauana-Jardim-Pôrto Murtinho-Bela Vista .......................................... | 20.000.000 |
18. Cuiabá-Porto Velho ................................................................................... | 50.000.000 |
19. Bacabal-Belém do Pará ............................................................................. | 23.000.000 |
20. Pavimentação tipo superior-BR 25, entre Moreno e Caruaru ...................... | 30.000.000 |
21. Russas-Natal ............................................................................................ | 20.1100.000 |
22 Barreiras-Arrais-Taguatinga, Natividade-Porto Nacional-Tocantins-Pedro Afonso............................................................................................................ |
15.000.000
|
Total ............................................................................................................. | 1.263.000.000 |
c) - pavimentação da Rodovia Bom Jesus do Norte Cidade de São José do Calçado e seu prolongamento até a Cidade de Guaçui, Estado do Espírito Santo - Cr$15.000.000,00 (Alínea acrescida pela Lei nº 2.227, de 14/6/1954) C) Portos, Rios e Canais | |
a) Portos a construir por conta da União: | |
1. Maranhão (Porto de Itaqui) .......................................................................... | 40.000.000 |
2. Piauí (Pôrto de Amarração, inclusive obras complementares) ........................ | 45.000.000 |
3. Ceará (Cais do Pôrto de Camocim) ............................................................. | 1.000.000 |
4. Sergipe (Pôrto de Aracaju) .......................................................................... | 15.000.000 |
5. Espírito Santo (Pôrto de Conceição da Barra) .............................................. | 3.000.000 |
6. Rio de Janeiro (Pôrto do Forno) ................................................................... | 15.000.000 |
7. Território do Amapá (Pôrto de Macapá) ...................................................... | 5.000.000 |
8. Rio de Janeiro (Pôrto de Itacuruçá) .............................................................. | 30.000.000 |
9. Rio Grande do Norte (Pôrto de Areia Branca) ............................................. | 65.000.000 |
10. Rio Grande do Norte (Pôrto de Macau) ..................................................... | 15.000.000 |
11. Bahia (Pôrto de Valença) ........................................................................... | 4.000.000 |
12. Bahia (Pôrto de Itaperuá) ........................................................................... | 4.000.000 |
13. Bahia (Pôrto de Ituberá) ............................................................................. | 4.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 246.000.000 |
b) Portos a completar, ampliar ou aparelhar: | |
1. Rio Grande do Norte (Natal) ....................................................................... | 10.000.000 |
2. Santa Catarina (Itajaí) .................................................................................. | 20.000.000 |
3. Santa Catarina (Laguna) ............................................................................... | 15.000.000 |
4. Rio Grande do Sul (Santa Vitória do Palmar) ................................................ | 8.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 53.000.000 |
c) Portos fluviais a construir: | |
1. Paraná (Foz do Iguaçu) ................................................................................ | 1.000.000 |
2 Mato Grosso (Corumbá) ............................................................................... | 10.000.000 |
3. Mato Grosso (Pôrto Murtinho) ..................................................................... | 3.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 14.000.000 |
d) Instalações rudimentares: | |
1. São Paulo (Presidente Epitácio) (Rio Paraná) .............................................. | 1.000.000 |
2. Paraná (Pôrto Amazonas) (rio Iguaçu) .......................................................... | 500.000 |
3. Paraná (São Mateus) (rio Iguaçu) ................................................................. | 500.000 |
4. Diversos - Instalações de outros portos ........................................................ | 5.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 7.000.000 |
e) Porto a concluir e aparelhar: | |
1. Ceará (Fortaleza) ......................................................................................... | 20.000.000 |
2. Pernambuco (Recife) ................................................................................... | 50.000.000 |
3. Alagoas (Maceió) ........................................................................................ | 10.000.000 |
4. Paraná (Paranaguá) ..................................................................................... | 15.000.000 |
5. Rio Grande do Sul (Pôrto Alegre) ................................................................ | 60.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 155.000.000 |
f) Aparelhamento: | |
1. Dragas de alto mar fluviais e de sucção e recalque, com as respectivas tubulações de recalque (flutuantes e terrestres), drag-lines, bate-estacas, sondas geológicas, aparelhos de escafandro, batelões autopropulsores e sem propulsão, conjunto bomba-motor e rebocador de alto mar ............................................................................................................... |
173.100.000
|
g) Fixação de dunas: | |
1. Fixação de dunas ........................................................................................ | 12.500.000 |
h) Aparelhamento e obras de portos concedidos, a serem executados à conta do recurso de que dispõem os concessionários: | |
I) Portos marítimos e fluviais: | |
1. Manaus ...................................................................................................... | 10.211.000 |
2. Belém ........................................................................................................ | 27.780.000 |
3. Natal .......................................................................................................... | 11.040.000 |
4. Cabedelo .................................................................................................... | 6.020.000 |
5. Recite ........................................................................................................ | 81.620.940 |
6. Maceió ....................................................................................................... | 9.963.550 |
7. Salvador ..................................................................................................... | 21.860.116 |
8. Ilhéus ......................................................................................................... | 22.000.000 |
9. Vitória ........................................................................................................ | 91.585.000 |
10. Niterói ...................................................................................................... | 11.320.000 |
11. Angra dos Reis ......................................................................................... | 1.600.000 |
12. Rio de Janeiro ........................................................................................... | 435.508.000 |
13. Santos ...................................................................................................... | 489.160.000 |
14. Santos (Programa suplementar) .................................................................. | 327.100.000 |
15. Paranaguá ................................................................................................ | 47.740.000 |
16. Imbituba .................................................................................................... | 16.898.893 |
17. Laguna ..................................................................................................... | 22.750.000 |
18. Pôrto Alegre .............................................................................................. | 39.255.320 |
19. Pelotas ..................................................................................................... | 700.000 |
20. Rio Grande ................................................................................................ | 83.550.000 |
Total .............................................................................................................. | 1.757.662.819 |
i) Melhoramento das condições de navegabilidade dos rios, lagos e canais nos seguintes Estados: | |
1. Maranhão (limpeza e desobstrução dos rios Itapecuru, Mearim, Pindaré, Munim e outros) ............................................................................................... |
7.000.000
|
2. Piauí (Rio Parnaíba) ..................................................................................... | 23.000.000 |
3. Rio Grande do Norte (rios Cunhaú, S. Alberto, Potengi, Piranhas, Ceará-Mirim, Traíra e outros) ..................................................................................... |
2.500.000
|
4. Paraíba (Melhoramento do acesso fluvial de Cabedelo, João Pessoa) .......... | 2.000.000 |
5. Pernambuco (Canal de Goiânia) .................................................................. | 2.000.000 |
6. Alagoas (melhoramentos dos rios Camaragibe e Prategi e outros e lagoas Manguaba e Mundaú) ...................................................................................... |
5.000.000
|
7. Sergipe (melhoramentos dos rios Japaratuba, Sergipe e outros, canais Pomonga e Santa Maria) ................................................................................. |
9.000.000
|
8. Bahia (melhoramento do rio Paraguaçu) ........................................................ | 15.000.000 |
Idem dos rios Jaguaribe, Sergi, Subae, Contas, Jequitinhonha, Pardo, Salsa e outros ............................................................................................................ |
5.300.000
|
9. Espírito Santo - Melhoramentos dos rios São Mateus, Doce, Santa Maria, Itapemirim e outros .......................................................................................... |
6.600.000
|
10. Rio de Janeiro - Melhoramentos da foz do rio Paraíba do Sul e pôrto de São João da Barra ........................................................................................... |
15.000.000
|
Idem do canal Itajuru e lagoa Araruama ........................................................... | 1.500.000 |
11. São Paulo - Melhoramento do rio Paraná ................................................... | 6.000.000 |
12. Paraná - Melhoramento do rio Iguaçu e outros ........................................... | 10.000.000 |
Abertura do canal Varadouro ........................................................................... | 10.000.000 |
13. Santa Catarina - Melhoramentos dos rios Itajaí - Açu - Itajaú do Oeste - Cachoeira - Tubarão - Araranguá e outras e lagoa Saguaçu .............................. |
8.500.000
|
Prosseguimento do canal Laguna-Araranguá ..................................................... | 5.000.000 |
14. Rio Grande do Sul - Melhoramentos do rio Jacuí ........................................ | 12.000.000 |
Idem dos rios Taquari e outros ......................................................................... | 4.000.000 |
Abertura do canal Sangradouro do Arroio Grande e rio Jaguarão ..................... | 4.000.000 |
Melhoramentos do rio Uruguai ......................................................................... | 2.000.000 |
15. Mato Grosso - Melhoramentos dos rios Paraguai, Cuiabá, Taquari e outros .............................................................................................................. |
18.000.000
|
16. Mato Grosso e Goiás - Melhoramentos do rio Araguaia ............................. | 12.000.000 |
17. Goiás, Pará o Maranhão - Melhoramentos do rio Tocantins ........................ | 90.000.000 |
Total .............................................................................................................. | 275.400.000 |
D) Oleoduto: | |
1. Oleoduto Santos-São Paulo e estudos do ramal de Jundiaí ............................ | 141.460.000 |
E) Aparelhamento da Frota Marítima: | |
a) - Lóide Brasileiro: | |
1.3 navios mistos - (linhas Internacionais), 3 navios de passageiros (cabotagem) e 3 rebocadores para serviços portuários .......................................................... |
430.660.000
|
b) - Companhia Costeira: | |
| Cr$ |
1.3 navios mistos ............................................................................................ | 87.000.000 |
c) - S. N. A. A. P.: | |
1. Aquisição de unidades para o S. N. A. A. P. ....................................... | 50.000.000 |
Total ................................................................................................ | 567.660.000 |
F) Subsetor aeroviário: | |
a) Estimativa do custo de instalações aeroportuárias | |
Capitais de Estados: | |
1. Manaus - pista e estação ............................................................................. | 20.000.000 |
2. Belém - estação .......................................................................................... | 10.000.000 |
3. São Luís - estação ...................................................................................... | 5.000.000 |
4. Fortaleza - estação ...................................................................................... | 5.000.000 |
5. Natal - estação ............................................................................................ | 5.000.000 |
6. João Pessoa - pista ..................................................................................... | 15.000.000 |
7. Recife - estação .......................................................................................... | 10.000.000 |
8. Maceió - pista e estação .............................................................................. | 20.000.000 |
9. Aracaju - pista e estação ............................................................................. | 20.000.000 |
10. Galeão - pista e estação ............................................................................ | 25.000.000 |
11. Santos Dumont - ampliação e pátio ............................................................ | 10.000.000 |
12. Florianópolis - estação ............................................................................... | 5.000.000 |
13. Pôrto Alegre - pista e estação .................................................................... | 20.000.000 |
14. Belo Horizinte - pista e estação .................................................................. | 20.000.000 |
15. Cuiabá - pista e estação ............................................................................. | 20.000.000 |
16. Goiânia - pista e estação ........................................................................... | 20.000.000 |
17. Teresina - pista e estação .......................................................................... | 15.000.000 |
Capitais dos Territórios: | |
18. Boa Vista (Rio Branco) - pista e estação .................................................... | 15.500.000 |
19. Rio Branco (Acre) - pista e estação ............................................................ | 15.500.000 |
20. Macapá (Amapá) - pista e estação ............................................................. | 15.500.000 |
21. Pôrto Velho (Guaporé) - pista e estação ..................................................... | 15.500.000 |
Cidades de grande movimento de aviação ou entroncamento de linhas aéreas: | |
22. Santarém - estação ................................................................................... | 500.000 |
23. Parnaíba - pista e estação .......................................................................... | 15.500.000 |
24. Ilhéus - pista e estação .............................................................................. | 15.500.000 |
25. Campo Grande - pista e estação ................................................................ | 20.000.000 |
26. Corumbá - pista e estação .......................................................................... | 15.500.000 |
27. Uberlândia - pista e estação ....................................................................... | 20.000.000 |
28. Uberaba - pista e estação ........................................................................... | 15.000.000 |
29. Carolina - pista e estação ........................................................................... | 15.500.000 |
30. Anápolis - pista e estação .......................................................................... | 15.500.000 |
31. Londrina - pista e estação .......................................................................... | 15.500.000 |
32. Pelotas - pista e estação ............................................................................ | 15.500.000 |
33. Cabixi e outras localidades entre Cuiabá e Pôrto Velho ............................... | 15.500.000 |
34. Rio Grande - pista e estação ...................................................................... | 15.500.000 |
35. Caxias do Sul - ampliação da pista ............................................................. | 2.000.000 |
36. Bagé - pista e estação ............................................................................... | 15.500.000 |
Total ................................................................................................ | 519.500.000 |
b) Aquisição de equipamentos e instalação de estações de radiocomunicação, radiofarol, torres de controle, aéreas de controle de tráfego, dispositivos luminosos e radioelétricos para balizamento de aeroportos e rotas, dispositivos especiais para pouso sem visibilidade e demais equipamentos necessários ao desenvolvimento da infraestrutura aeronáutica ................................................... |
400.000.000
|
c) Conselho Nacional de Geografia: | |
1. Serviço de aerofotografia do país e controle terrestre, conforme plano elaborado pelo Conselho Nacional de Geografia, bem como trabalhos de restituição, desenho e impressão das respectivas cartas aeronáuticas .............. |
17.000.000
|
Total ..................................................................................................... | 936.500.000 |
QUANDO SINÓTICO DAS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO SETOR TRANSPORTE | |
TOTAL DO QÜINQÜÊNIO | |
Subsetores de ação | |
1. Estradas de Ferro - (construção) .................................................................. | 3.820.000.000 |
2. Estradas de Ferro - (melhoramentos) ............................................................ | 2.544.000.000 |
3. Estradas de Ferro - (material e encampação) ................................................ | 1.137.000.000 |
4. Estradas de rodagem ................................................................................... | 1.263.000.000 |
5. Portos .......................................................................................................... | 660.600.000 |
6. Melhoria de navegabilidade de rios ............................................................... | 275.400.000 |
7. Oleodutos ................................................................................................... | 141.460.000 |
8. Aparelhamento da frota ................................................................................ | 567.660.000 |
9. Subsetor aeroviário ...................................................................................... | 936.500.000 |
Total do Setor Transporte ....................................................................... | 11.345.620.000 |
ANEXO Nº 4 | |
SETOR ENERGIA | |
A) - Subsetor Eletricidade | |
1. Para aumento do capital do Governo Federal na Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em quatro prestações, a partir de janeiro de 1950, independente da integralização do capital primitivo da mesma companhia ....................................................................................................... |
400.000.000
|
2. Auxílios às instalações hidrelétricas para construção, por intermédio do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, das açudagens de que dependem: | |
a) no Estado do Rio Grande do Sul, serviços já iniciados .................................. | 150.000.000 |
b) no Estado de Santa Catarina, mediante acordo a ser assinado, abrangendo as usinas do Garcia e de Lajes, bem como a linha de transmissão Tubarão-Florianópolis para aproveitar a energia termelétrica da Companhia Siderúrgica Nacional ......................................................................................................... |
35.000.000
|
c) no Estado do Paraná, ao Sistema Hidrelétrico do Litoral ............................... | 50.000.000 |
d) no Estado do Rio de Janeiro, para terminação em dois anos (1950-1951) da barragem de Macabu e das obras de transposição que a completam ....................................................................................................... |
60.000.000
|
e) no Estado de Minas Gerais, para executar o sistema de açudagem do rio Paraibúna ....................................................................................................... |
35.000.000
|
f) no Estado do Espírito Santo, para as açudagens dos rios Jacu e Fruteiras ...... | 35.000.000 |
3. Subvenção às entidades que se constituírem para aproveitamento das obras seguintes: | |
g) para que a usina hidrelétrica do Piauí eleve a sua potência a 27.000 cv e proceda, de acordo com a Divisão de Águas do Ministério da Agricultura, aos estudos preliminares do desenvolvimento hidrelétrico de Santa Bárbara do Tujúrio ............................................................................................................ |
35.000.000 |
h) para as usinas hidrelétricas do Rio Piracicaba, entre Monlevade e Cel. Fabriciano (Estado de Minas Gerais), tendo em vista a eletro-siderurgia e a eletrificação da E. F. Vale do Rio Doce e Central do Brasil ............................................................................................................... |
100.000.000 |
4. Construções por intermédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: | |
i) barragem das Gargalheiras, no Rio Grande do Norte, terminação em quatro anos, tendo em vista a dotação do corrente exercício ........................................ |
20.000.000
|
j) para construção em cinco anos, na barragem de Orós, no Estado do Ceará ... | 300.000.000 |
5. Auxílio aos Estados para melhoramentos, ampliações e regularização de serviços, em cinco anos - 1950-1954: | |
l) no Estado de Mato Grosso, para instalação de usinas termo ou hidrelétricas, servindo a Campo Grande ................................................................................ |
10.000.000
|
m) no Estado de Goiás, para estudos e início das obras hidráulicas na Cachoeira Dourada ......................................................................................................... |
80.000.000
|
n) no Estado do Ceará, para o sistema termelétrico de Fortaleza ....................... | 10.000.000 |
o) no Estado do Piauí, para montagem da usina termelétrica de Teresina e de sua rede distribuidora ....................................................................................... |
5.000.000 |
p) no Estado do Maranhão, para ampliação da usina termelétrica de São Luís ... | 5.000.000 |
q) no Estado no Pará, para remodelação do sistema termelétrico de Belém ....... | 10.000.000 |
r) no Estado do Amazonas, para remodelação do sistema termelétrico de Manaus............................................................................................................. |
10.000.000
|
s) Funil (Minas Gerais) .................................................................................... | 300.000.000 |
Total ................................................................................................ | 1.650.000.000 |
B) - Subsetor Petróleo | |
1. Para pesquisa intensiva em parte de algumas áreas de diferentes bacias sedimentares, aquisição de todo o material especializado necessário à perfuração de poços e execução dos trabalhos complementares, inclusive aquisição e montagem de refinarias de petróleo, transporte de material e equipamento para refinarias, aquisição de terrenos e tanques, construção .................................................................................................... |
1.495.000.000
|
C) - Subsetor Carvão | |
1. Estudos e instalações de beneficiamento do carvão nacional e pesquisas de novas jazidas .................................................................................................. |
45.000.000
|
QUADRO SINÓTICO DAS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO SETOR ENERGIA | |
TOTAL DO QÜINQÜÊNIO | |
Subsetores de ação | Cr$ |
Subsetor Eletricidade ...................................................................................... | 1.650.000.000 |
Subsetor Petróleo ........................................................................................... | 1.495.000.000 |
Subsetor Carvão .............................................................................................. | 45.000.000 |
Total ................................................................................................ | 3.190.000.000 |
ANEXO Nº 5 | |
FUNDO ROTATIVO | |
Para constituição inicial do Fundo Rotativo (art. 12) .......................................... | 800.000.000 |
ANEXO Nº 6 | |
RESERVAS | |
Reservas para diferenças de tipo, juros e outras despesas ................................. | 590.923.590 |
ANEXO Nº 7 | |
RESUMO GERAL DAS DESPESAS DO QÜINQÜÊNIO | |
1 - Setor Saúde ............................................................................................... | 2.640.056.410 |
2 - Setor Alimentos ......................................................................................... | 2.733.400.000 |
3 - Setor Transporte ........................................................................................ | 11.345.620.000 |
4 - Setor Energia ............................................................................................. | 3.190.000.000 |
| 19.909.076.410 |
5 - Fundo Rotativo ........................................................................................... | 800.000.000 |
| 20.709.076.410 |
6 - Reservas para diferenças de tipo, juros e outras despesas ............................ | 590.923.590 |
Soma ............................................................................................... | 21.300.000.000 |
Dedução a que se refere o art. 17 ................................................................ | 1.300.000.000 |
Total ................................................................................................ | 20.000.000.000 |
ANEXO Nº 8 | |
RECURSOS FINANCEIROS | |
Recursos orçamentários .................................................................................. | 13.000.000.000 |
Empréstimos em divisas .................................................................................. | 2.000.000.000 |
Empréstimos em obrigações ........................................................................... | 5.000.000.000 |
Total ................................................................................................ | 20.000.000.000 |
Total já autorizado em 1949 ........................................................................ | 1.300.000.000 |
Total geral ..................................................................................... | 21.300.000.000 |
ANEXO Nº 9 | |
RECURSOS DO PLANO SALTE | |
(em milhões de cruzeiros) | |
| Dotações orçamentárias | Operações de crédito | |
Anos | Comuns | Constitucionais | Obrigações do Plano SALTE | Empréstimos do Banco do Brasil S.A. | Total |
1950 | 1.900 | - | 1.000 | 500 | 3.400 | |
1951 | 2.200 | 340 | 1.000 | 450 | 3.990 | |
1952 | 2.400 | 310 | 1.000 | 400 | 4.110 | |
1953 | 2.550 | 335 | 1.000 | 350 | 4.235 | |
1954 | 2.600 | 365 | 1.000 | 300 | 4.265 | |
Total do quinquênio | 11.650 | 1.350 | 5.000 | 2.000 | 20.000 | |
Total já autorizado para 1949 ................ |
1.350
|
- |
- |
- |
1.300
| |
Total Geral | 12.950 | 1.350 | 5.000 | 2.000 | 21.300 | |
| | | | | | | | |
