Lei nº 1.101 de 12/05/1950

Lei nº 1.101 de 12/05/1950

Ementa

Considera de utilidade pública a Academia Brasileira de Belas Artes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1950] (p. 7593, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata