Lei nº 735 de 13/06/1949
Lei nº 735 de 13/06/1949
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Ementa | Concede isenção de direitos de importação para seis imagens e três vitrais, destinados à Igreja da Santíssima Trindade. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1949] (p. 8761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , TAXA ADUANEIRA , IMAGEM RELIGIOSA .
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