Lei nº 646 de 04/03/1949
Lei nº 646 de 04/03/1949
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Ementa | Dispõe sobre o amparo a participantes da Força Expedicionária Brasileira, que serviram no teatro de operações da Itália, em 1944 e 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1949] (p. 3481, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EX-COMBATENTE .
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Indexação |
PENSÃO ESPECIAL , ASSISTENCIA MEDICA , INCAPACIDADE , EX-COMBATENTE , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL .
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