Lei nº 374 de 07/01/1937

Lei nº 374 de 07/01/1937

Ementa

Organiza o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, bem como os quadros dos funccionarios das Secretarias dos Tribunaes Regionaes da Justiço Eleitoral.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/01/1937] (p. 1001, col. 2)    

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 003] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAIS SUPERIORES , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .