Lei nº 374 de 07/01/1937
Lei nº 374 de 07/01/1937
|
Ementa | Organiza o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, bem como os quadros dos funccionarios das Secretarias dos Tribunaes Regionaes da Justiço Eleitoral. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1937] (p. 1001, col. 2) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 003] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAIS SUPERIORES , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .
|