Lei nº 369-A de 09/09/1948
Lei nº 369-A de 09/09/1948
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Ementa | Aplica ao Decreto-lei nº 8.922, de 26 de janeiro de 1946, aos atuais instrutores das disciplinas dos ensinos fundamental e complementar das Escolas de Aeronáutica e Naval . |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1948] (p. 13821, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO .
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Indexação |
ESCOLA MILITAR , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , PROFESSOR , ESCOLA NAVAL (EN) , ESCOLA DE AERONAUTICA , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) .
EFETIVAÇÃO , PROFESSOR , ESCOLA NAVAL (EN) , ESCOLA DE AERONAUTICA , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) .
REQUISITOS , INSCRIÇÃO , CONCURSO PUBLICO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , ESCOLA NAVAL (EN) , ESCOLA DE AERONAUTICA , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) .
MAGISTERIO , MARINHA DE GUERRA , AERONAUTICA .
COLEGIO MILITAR , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
REINTEGRAÇÃO , PROFESSOR , MILITAR , CIVIL , ESCOLA NAVAL (EN) , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) , ESCOLA DE AVIAÇÃO , MAGISTERIO MILITAR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |