Lei nº 367 de 31/12/1936
Lei nº 367 de 31/12/1936
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Ementa | Crêa o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriarios Subordinados ao Ministerio do Trabalho, Industria e Comércio, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1937] (p. 99, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1945] (p. 833, col. 1)
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