Lei nº 352 de 27/08/1948

Lei nº 352 de 27/08/1948

Ementa

Dispõe sôbre as comemorações das batalhas dos Guararapes e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1948] (p. 12653, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , COMEMORAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata