Lei nº 272 de 10/04/1948
Lei nº 272 de 10/04/1948
|
Ementa | Dispõe sôbre a aplicação de cotas no aparelhamento de redes ferroviárias. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1948] (p. 5905, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
UNIÃO FEDERAL , APLICAÇÃO , COTA , APARELHAMENTO , REDE FERROVIARIA .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REAPARELHAMENTO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1950] (p. 16553, col. 1)
|