Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 188 de 15/01/1936

Lei nº 188 de 15/01/1936

Ementa	Crêa a Caixa de Construções de Casas para os oficiais e sub - oficiais da Marinha de Guerra.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/01/1936] (p. 1474, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) .
Indexação	Clique para exibir... CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , VINCULAÇÃO , DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA (DGPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . SERVIÇO , ASSISTENCIA SOCIAL , CONSTRUÇÃO , CASA PROPRIA , OFICIAIS , SUBOFICIAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . CRIAÇÃO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 20.924 de 08/04/1946 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1946] (p. 5969, col. 3) Decreto nº 23.403 de 26/07/1947 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1947] (p. 10324, col. 1) Decreto nº 25.486 de 13/09/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1948] (p. 13400, col. 3) Decreto nº 26.705 de 25/05/1949 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1949] (p. 7942, col. 1) Decreto nº 32.975 de 05/06/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1953] (p. 10455, col. 4) Decreto nº 35.102 de 24/02/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1954] (p. 3063, col. 2) Decreto nº 37.565 de 02/07/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1955] (p. 12995, col. 4) Decreto nº 37.905 de 16/09/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/10/1955] (p. 19070, col. 4) Decreto nº 38.892 de 13/03/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1956] (p. 4931, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.022 de 16/05/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1962] (p. 5391, col. 2) Decreto nº 2.013 de 26/09/1996 Declaração de Aprovação de Regulamento Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1996] (p. 19241, col. 2)