Lei nº 108 de 29/10/1935

Lei nº 108 de 29/10/1935

Ementa

Estabelece os diversos feriados nacionaes

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1935] (p. 24410, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 205, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERIADO NACIONAL .

Indexação

FIXAÇÃO , DATA , COMEMORAÇÃO , FERIADO NACIONAL .