Lei nº 9 de 12/09/1891

Lei nº 9 de 12/09/1891

Ementa

Fixa os subsidios do Presidente e Vice-Presidente da Republica para o periodo de 15 de novembro de 1894 a 15 de novembro de 1893 e autoriza a abertura de credito para pagamento do subsidio do Vice-Presidente, no corrente exercício.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 34, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUBSIDIOS .

Indexação

FIXAÇÃO , SUBSIDIOS , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRAZO DETERMINADO .