Decreto Legislativo nº 1.130 de 28/12/2005

Decreto Legislativo nº 1.130 de 28/12/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RIOCLARENSE DOS COLECIONADORES DE DISCOS DE VINIL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/2005] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 490 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .