Decreto Legislativo nº 938 de 01/12/2003

Decreto Legislativo nº 938 de 01/12/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE RADIO DIFUSORA ASTOLFO DUTRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ASTOLFO DUTRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2003] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 606 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ASTOLFO DUTRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .