Decreto Legislativo nº 935 de 17/12/2009

Decreto Legislativo nº 935 de 17/12/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA PARA A ISENÇÃO DE VISTOS DE CURTA DURAÇÃO PARA NACIONAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, CELEBRADO NO RIO DE JANEIRO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2009] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 842 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ISENÇÃO , VISTO DE PASSAPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , RUSSIA .

Normas posteriores