Decreto Legislativo nº 808 de 20/12/2010

 

Decreto Legislativo nº 808 de 20/12/2010

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA RELATIVO A COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA E AO ESTATUTO DE SUAS FORÇAS, ASSINADO EM PARIS, EM 29 DE JANEIRO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2010] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 04/09/2009] (p. 41829, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

PDS 722/2009

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , AMBITO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .

Normas posteriores