Decreto Legislativo nº 699 de 07/10/2009

Decreto Legislativo nº 699 de 07/10/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA TCHECA SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO EM PRAGA, EM 12 DE ABRIL DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/2009] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 723 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TCHECOSLOVAQUIA .

Normas posteriores