Decreto Legislativo nº 587 de 26/12/2012

Decreto Legislativo nº 587 de 26/12/2012

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATOMICA NA AREA DE PESQUISA SOBRE ENERGIA DE FUSÃO, ASSINADO EM BRASILIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2012] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 547/2012. AUTOR: AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ENERGIA , BRASIL , UNIÃO EUROPEIA .

Normas posteriores