Decreto Legislativo nº 575 de 20/08/2003
Decreto Legislativo nº 575 de 20/08/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITARIA DE POCINHOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 281 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , POCINHOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|