Decreto Legislativo nº 520 de 14/06/2005

Decreto Legislativo nº 520 de 14/06/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DONARIA RODRIGUES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRANO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 782 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SERRANO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .