Decreto Legislativo nº 518 de 14/08/2009

Decreto Legislativo nº 518 de 14/08/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JUSCIMEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2009] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 184 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JUSCIMEIRA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .