Decreto Legislativo nº 518 de 17/08/2004

Decreto Legislativo nº 518 de 17/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA VALE DO PARAIBA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/2004] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 268 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .