Decreto Legislativo nº 509 de 17/08/2004

Decreto Legislativo nº 509 de 17/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PRINCESA LTDA. PARA EXPLORAR SEVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LAJES, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/2004] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 136 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LAJES (RN) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .