Decreto Legislativo nº 502 de 10/08/2009

 

Decreto Legislativo nº 502 de 10/08/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA NO DOMINIO DA DEFESA ASSINADA EM PRAIA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 28/05/2009] (p. 19970, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 393 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , COOPERAÇÃO , COMUNIDADE , PAIS , LINGUA PORTUGUESA .

Normas posteriores