Decreto Legislativo nº 501 de 10/08/2009

Decreto Legislativo nº 501 de 10/08/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO EM CARACAS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 388 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , VENEZUELA .

Normas posteriores