Decreto Legislativo nº 497 de 17/07/2009

 

Decreto Legislativo nº 497 de 17/07/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O IGARAPE RAPIRRÃ ENTRE AS CIDADES DE PLACIDO DE CASTRO E MONTEVIDEO, CELEBRADO EM LA PAZ, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2009] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 28/05/2009] (p. 19998, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 399 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONSTRUÇÃO , PONTE INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores