Decreto Legislativo nº 457 de 17/07/2009

Decreto Legislativo nº 457 de 17/07/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DO AMPARO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2009] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 91 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIBEIRA DO AMPARO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .