Decreto Legislativo nº 455 de 13/08/2004

Decreto Legislativo nº 455 de 13/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES DO PIAUI (ACCD-DEL) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2004] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 337 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DOM EXPEDITO LOPES (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .