Decreto Legislativo nº 445 de 13/08/2004
Decreto Legislativo nº 445 de 13/08/2004
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ACCCI - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE IGARAPE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IGARAPE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 216 DE 2004. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , IGARAPE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|