Decreto Legislativo nº 444 de 18/09/2012
Decreto Legislativo nº 444 de 18/09/2012
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE HORIZONTINA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE HORIZONTINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/2012] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PDS 160/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , HORIZONTINA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|