Decreto Legislativo nº 392 de 30/07/2003
Decreto Legislativo nº 392 de 30/07/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CENTRO COMUNITARIO SANTA MARIA DE GUAXENDUBA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/2003] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 141 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ICATU (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|