Decreto Legislativo nº 385 de 29/06/2010
Decreto Legislativo nº 385 de 29/06/2010
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/2010] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - PDS 130 DE 2010. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Renovação |