Decreto Legislativo nº 381 de 13/12/2011

Decreto Legislativo nº 381 de 13/12/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO RADIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2011] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 193/2011. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .