Decreto Legislativo nº 380 de 26/09/2013
Decreto Legislativo nº 380 de 26/09/2013
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Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO VITORIA FM DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/2013] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PDS 116/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PASSAGEM FRANCA DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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