Decreto Legislativo nº 334 de 22/08/2013
Decreto Legislativo nº 334 de 22/08/2013
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/2013] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PDS 46/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ALVORADA (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .
|