Decreto Legislativo nº 332 de 22/07/2003

Decreto Legislativo nº 332 de 22/07/2003

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL SOBRE COOPERAÇÃO TECNICA, CELEBRADO NA CIDADE DO CABO, EM 1 DE MARÇO DE 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/07/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 378 DE 2003.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL .

Normas posteriores