Decreto Legislativo nº 332 de 21/11/2002

Decreto Legislativo nº 332 de 21/11/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BREVES, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/2002] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 392 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BREVES (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .