Decreto Legislativo nº 330 de 16/07/2003

Decreto Legislativo nº 330 de 16/07/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE CARNAVALESCA 25 HORAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOA VISTA DAS MISSÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 44 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .