Decreto Legislativo nº 324 de 11/06/2010
Decreto Legislativo nº 324 de 11/06/2010
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A PROEVES PROMOÇÕES EM EVENTOS SOCIAIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/2010] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - PDS 890 DE 2009. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITABUNA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|