Decreto Legislativo nº 324 de 24/11/2008

Decreto Legislativo nº 324 de 24/11/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 80 DE 2008.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .