Decreto Legislativo nº 323 de 10/09/2001

Decreto Legislativo nº 323 de 10/09/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO SEBASTIÃO DE BOA ESPERANÇA DO SUL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/2001] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 141 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BOA ESPERANÇA DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .