Decreto Legislativo nº 278 de 19/05/2010
Decreto Legislativo nº 278 de 19/05/2010
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA SOBRE O COMBATE A MALARIA/PALUDISMO, CELEBRADO EM SÃO TOME, EM 26 DE JULHO DE 2004, DURANTE A V CONFERENCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA - CPLP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/2010] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 02/03/2010] (p. 4635, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - PDS - 18 DE 2010. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , COMBATE , DOENÇA , MALARIA , AMBITO , COMUNIDADE , PAIS , LINGUA PORTUGUESA .
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