Decreto Legislativo nº 277 de 04/10/2007

Decreto Legislativo nº 277 de 04/10/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS RELACIONADOS A DEFESA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA TURQUIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE AGOSTO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/2007] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 29 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TURQUIA .

Normas posteriores